DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°639/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia

840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.498/2007-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Alvará n°13.988/2007 - Cessionário: Pedreira Guarany Ltda.- CNPJ 11 . 5 0 2 . 3 6 6 / 0 0 0 1 - 8 5

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.421/2007-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMAI N°64/2011

840.427/2007-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°72/2011

840.440/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°84/2011

840.442/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°81/2011

840.444/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°83/2011

840.450/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°82/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.151/2006-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.053/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.055/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.058/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.081/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.132/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.133/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

840.134/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 033/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.229/2004-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA- Alvará n°13.431/2009 - Cessionário: Mineração Pirituba Ltda.- CNPJ 05.769.603/0001-76

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS