Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.450/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°82/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°639/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-Areia
840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.498/2007-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO- Alvará n°13.988/2007 - Cessionário: Pedreira Guarany Ltda.- CNPJ 11 . 5 0 2 . 3 6 6 / 0 0 0 1 - 8 5
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.421/2007-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMAI N°64/2011
840.427/2007-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°72/2011
840.440/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°84/2011
840.442/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°81/2011
840.444/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°83/2011
840.450/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°82/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.151/2006-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.053/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.055/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.058/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.081/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.132/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.133/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
840.134/2007-Cia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 033/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.229/2004-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA- Alvará n°13.431/2009 - Cessionário: Mineração Pirituba Ltda.- CNPJ 05.769.603/0001-76
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2011, p. 106