Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 55
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.967/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
850.091/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.
850.092/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.
850.115/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO
Da provimento ao recurso interposto(188)
850.326/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
853.223/1993-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°8.535/2006
851.095/1994-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°8.537/2006
856.525/1995-SIERRA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°3.338/2007
850.158/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°6.717/2001
850.187/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.731/2001
850.081/2003-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°2.742/2009
850.252/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11.955/2006
850.253/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11.956/2006
850.615/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°1.180/2005
850.303/2005-EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°12.569/2005
850.417/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA- Cessionário:GME 4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°2.456/2007
850.978/2007-BENEDITO GONÇALVES NETO- Cessionário:CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 06.106.658/0001-94- Alvará n°11.109/2009
850.068/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°3.584/2009
850.442/2008-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVACessionário:BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°11.112/2009
850.794/2008-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°13.742/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.409/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.015/1998-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°47/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°105/2009
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.967/2010
- 850.091/2011
- 850.092/2011
- 850.115/2011
- 850.326/2010
- 850.143/2006
- 853.223/1993
- 851.095/1994
- 856.525/1995
- 850.158/2001
- 850.187/2001
- 850.081/2003
- 850.252/2003
- 850.253/2003
- 850.615/2003
- 850.303/2005
- 850.417/2006
- 850.978/2007
- 850.068/2008
- 850.442/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2011, p. 55