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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
83
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.033/2005-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Área de 450,00 para 360,06-FILITO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A-OF. N°292/2011-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N° 35/2011

878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI N° 34/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.106/2007-TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 09/11/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.054/2009-KB&D SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

878.156/2010-TOP ENGENHARIA LTDA

878.171/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.015/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

878.021/2011-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME

878.037/2011-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.153/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME

878.170/2010-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA

878.196/2010-SANTA HELENA INDUSTRIAL LTDA

878.026/2011-TELES & FILHOS LTDA

RELAÇÃO Nº 41/2011

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 978.059/2011 Notificado: Valdice de Oliveira Menezes.

CNPJ nº 06.976.976/0001-80 NFLDP nº 11/2011 Valor: R$ 25.402,16.

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2011, p. 58

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