Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.026/2011-TELES & FILHOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.033/2005-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Área de 450,00 para 360,06-FILITO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.359/1989-MINERACAO GRANDE VALE COMERCIO E INDUSTRIA S A-OF. N°292/2011-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N° 35/2011
878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA- AI N° 34/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.106/2007-TERRAFORTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:06/2008 - Vencimento em 09/11/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
878.022/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
878.054/2009-KB&D SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
878.156/2010-TOP ENGENHARIA LTDA
878.171/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.015/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
878.021/2011-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME
878.037/2011-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.153/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME
878.170/2010-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA
878.196/2010-SANTA HELENA INDUSTRIAL LTDA
878.026/2011-TELES & FILHOS LTDA
RELAÇÃO Nº 41/2011
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.059/2011 Notificado: Valdice de Oliveira Menezes.
CNPJ nº 06.976.976/0001-80 NFLDP nº 11/2011 Valor: R$ 25.402,16.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2011, p. 58