Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.170/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 24/05/2010-Vencimento em 24/05/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.079/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.742/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão Simplificada da Junta Comercial . Apresentar original ou cópia autenticada da Anotação de Responsabilidade Técnica ( A.R.T.)
896.308/1995-MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.713/2011 - DNPM/ES - Apresentar comprovação de que houve acordo firmado com o superficiário para realização dos trabalhos de lavra oun de ingresso judicial na área.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.353/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.763/2011 - DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) específica para outorga da Portaria de Lavra, a ser expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ( IEMA )
896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.722/2011 - DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) específica para outorga da Portaria de Lavra, ou Certidão emitida pelo IEMA, certificando que a L.O. nº 458/2010 é válida tanto para Guia de Utilização quanto para Portaria de Lavra.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- Guia de Utilização N°92/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.170/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 24/05/2010-Vencimento em 24/05/2013
896.584/2010-MARINO VIEIRA EPP-Registro de Licença n°10/2011 de 03/12/2010-Vencimento em INDETERMINADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2011, p. 88