Processo minerário

896.172/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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2. 28/05/2024 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4583/2023/SEOUT-ES/ANM

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 68/2013

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5. 20/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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6. 19/04/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 16 DE ABRIL DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 88

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9. 05/05/2011 Seção 1

   Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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12. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 110

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13. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 130

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