Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Alvará n°718/2010 - Cessionario:848.090/2011-R.C QUÍMICA LTDA.CPF ou CNPJ 05.686.604/0001-57
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Alvará n°718/2010 - Cessionario:848.090/2011-R.C QUÍMICA LTDA.CPF ou CNPJ 05.686.604/0001-57
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-Registro de Licença n°09/2011 de 04/05/2011-Vencimento em 25/04/2012
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 72