Processo minerário

848.255/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/11/2015 Seção 1

   Relação nº 216/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1090/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 117/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°788/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 201

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/01/2010 Seção 1

    Página 134 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)