DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)

886.137/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.139/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.387/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°586/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.022/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°575/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.149/2011-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.-OF. N°558/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Indefere pedido de reconsideração(181)

886.021/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.022/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.023/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.024/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.069/11, correspondente a 10,09 ha; 886.090/11, correspondente a 49,76 ha; 886.089/11, correspondente a 49,62ha; 886.088/11, correspondente a 27,88 ha.CÁTIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA- CPF ou CNPJ 040.356.901-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.057/1986-GEOMINE - GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.-OF. N°572/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.181/2009-MARIA CRISTINA ALVES-M.E

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.311/2008-José da Luz Moraes Nóbrega

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.311/2008-LOURIVALGOEDERT

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°585/11 SUP/DNPM/RO-AC

886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°587/11 SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 144/11; OF: 583/11 - SUP/DNPM/ROAC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.387/2010-CLAUDEMIR PEREIRA-Registro de Licença n°20/2011 de 09/09/2010-Vencimento em 09/09/2014

886.459/2010-WALMIR DE JESUS LAIZO-Registro de Licença n°19/2011 de 16/09/2010-Vencimento em 16/09/2020

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA