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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.380/2000-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDADOU de 06/04/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

850.380/2000-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDADOU de 06/04/2011

Aceita defesa apresentada(241)

850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°103/2009

850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°106/2009

850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°107/2009

850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°108/2009

850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°109/2009

850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°110/2009

850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°111/2009

850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°112/2009

RELAÇÃO Nº 144/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Brasil Mineral LTDA. - 850802/04, 850802/04, 850802/04

Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 851051/07

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 74

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