Processo minerário

850.149/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 476) — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 26/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.682/2009 — página do DOU de 26/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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6. 20/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 27/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 02/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/09/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019

    • Alvará de Pesquisa

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11. 26/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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