Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Brasil Mineral LTDA. - 850802/04, 850802/04, 850802/04
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
850.380/2000-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDADOU de 06/04/2011
Aceita defesa apresentada(241)
850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°103/2009
850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°106/2009
850.145/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°107/2009
850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°108/2009
850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°109/2009
850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°110/2009
850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°111/2009
850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°112/2009
RELAÇÃO Nº 144/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Brasil Mineral LTDA. - 850802/04, 850802/04, 850802/04
Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 851051/07
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2011, p. 74