Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.025/2007-FALCON METAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.390/2007-SHIRLEY DOS SANTOS WIHILER
880.188/2009-GETULIO DORNELLES
880.189/2009-GETULIO DORNELLES
880.190/2009-GETULIO DORNELLES
880.192/2009-GETULIO DORNELLES
880.195/2009-GETULIO DORNELLES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.397/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°nº 0371/2011
880.986/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0397/2011
880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°nº 0374/2011
880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°nº 0374/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.721/2008-FALCON METAIS LTDA
880.724/2008-FALCON METAIS LTDA
880.200/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA
880.114/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.115/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.117/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.138/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.139/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.140/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.141/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.142/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.143/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.144/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.146/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.149/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
880.151/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.100/2010-ALENCAR KLAFKE- Alvará n°2.442/2011 Cessionario:880.103/2011-LEANDRO VARGAS- CPF ou CNPJ 928.818.072-91
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.079/2006-CLEMENTE SOKOLOWICZ-Calcário
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
880.013/2007-FALCON METAIS LTDA
880.016/2007-FALCON METAIS LTDA
880.024/2007-FALCON METAIS LTDA
880.025/2007-FALCON METAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.086/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°018/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 15/03/2013
880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°019/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 15/03/2013
880.283/2010-IRANDÊ MATTOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°059/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 23/08/2011
880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA-Registro de Licença n°016/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 23/12/2011
880.028/2011-ACALIAS SAMPAIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°017/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 18/01/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.286/2008-CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA
880.287/2008-CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
880.272/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS- AI N°106/2011
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 66