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Processo minerário

880.272/2008

18 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 24/05/2011

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  4. Seção 1

    Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 27/06/2011

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2012

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  7. Seção 1

    Alvará n°13.802/2011 — página do DOU de 14/02/2014

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2014 — Seção 1

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  9. Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

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  11. Seção 1

    RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.397, — página do DOU de 23/05/2018

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  12. Seção 1

    EDITAL N° 01/2014 - Publicado DOU de 12/08/2014 — página do DOU de 26/12/2018

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

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  14. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020

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  15. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2023 — Seção 1

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  17. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/02/2025

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  18. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 26/08/2026 — Seção 1

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