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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
87
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.390/2007-SHIRLEY DOS SANTOS WIHILER

880.188/2009-GETULIO DORNELLES

880.189/2009-GETULIO DORNELLES

880.190/2009-GETULIO DORNELLES

880.192/2009-GETULIO DORNELLES

880.195/2009-GETULIO DORNELLES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.397/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°nº 0371/2011

880.986/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0397/2011

880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°nº 0374/2011

880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°nº 0374/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.721/2008-FALCON METAIS LTDA

880.724/2008-FALCON METAIS LTDA

880.200/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.114/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.115/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.117/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.138/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.139/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.140/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.141/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.142/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.143/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.144/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.146/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.149/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

880.151/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.100/2010-ALENCAR KLAFKE- Alvará n°2.442/2011 Cessionario:880.103/2011-LEANDRO VARGAS- CPF ou CNPJ 928.818.072-91

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.079/2006-CLEMENTE SOKOLOWICZ-Calcário

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

880.013/2007-FALCON METAIS LTDA

880.016/2007-FALCON METAIS LTDA

880.024/2007-FALCON METAIS LTDA

880.025/2007-FALCON METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.086/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°018/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 15/03/2013

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°019/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 15/03/2013

880.283/2010-IRANDÊ MATTOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°059/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 23/08/2011

880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA-Registro de Licença n°016/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 23/12/2011

880.028/2011-ACALIAS SAMPAIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°017/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 18/01/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.286/2008-CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA

880.287/2008-CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

880.272/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS- AI N°106/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 66

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