Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 66
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.077/2003-ROSÂNGELA GONÇALVES JARDIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°2.169/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES - Cadastrar a empresa supra no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM.
896.194/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.534/2011 - DNPM/ES
896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°1.789/2011 DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração. Realizar a quantificação do material extraído sem título autorizativo no local de ponto de coordenadas UTM 24 K 273.547 E/7.746.068 N.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.189/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de 50,00 para 37,32-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.689/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 19072010-Vencimento em 19/01/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 66