Processo minerário

896.386/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 28750/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 05/08/2025

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   • Concessão de Lavra
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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28750/2025/SEFIS-ES/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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5. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 30/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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9. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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10. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 49

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11. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81

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13. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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15. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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18. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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21. 10/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 47

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22. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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