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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
87
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 19072010-Vencimento em 19/01/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.077/2003-ROSÂNGELA GONÇALVES JARDIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°2.169/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES - Cadastrar a empresa supra no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM.

896.194/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.534/2011 - DNPM/ES

896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°1.789/2011 DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração. Realizar a quantificação do material extraído sem título autorizativo no local de ponto de coordenadas UTM 24 K 273.547 E/7.746.068 N.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.189/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de 50,00 para 37,32-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.689/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 19072010-Vencimento em 19/01/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 66

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