Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 732,36 para 47,70-AREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°11.935/2010 - Cessionario:861.677/2010-Borges e Hori Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.347.581/0001-11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
862.157/2007-JULIANO GARCIA ROSA- Cessionário:Antonio Mendes Ferreira Junior-FI- CPF ou CNPJ 02.092.083/0001-11- Alvará n°3.070/2008
860.753/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°2.127/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.306/2007-ÍTALO WATANABE- Cessionário:WM Areias Vale do Araguaia Ltda- CNPJ 03.402.824/0001-86- Registro de Licença n°161/2010- Vencimento da Licença: 12/07/2012
861.427/2009-MANOEL RIBEIRO BISPO- Cessionário:Areia Forte Mineração Ltda- CNPJ 10.797.481/0001-61- Registro de Licença n°119/2010- Vencimento da Licença: 14/10/2011
860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Cessionário:Armando de Oliveira - FI- CNPJ 12.327.058/0001-23- Registro de Licença n°163/2010- Vencimento da Licença: 04/02/2015
RELAÇÃO Nº 156/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA-OF. N°182/2011
860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2011
860.705/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°193/2011
861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°181/2011
860.488/2008-CHAWKI ZAHER-OF. N°186/2011
861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-OF. N°192/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 732,36 para 47,70-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
862.401/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
009.291/1967-ULTRAFERTIL S A--
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 66