Processo minerário
009.291/1967
45 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1
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Concessão de Lavra referente ao processo DNPM nº 009.291/1967. — página do DOU de 16/04/2010
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Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
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Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015
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Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 430, DE 3 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/04/2018
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Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 11/02/2020
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Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
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EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021
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RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 11/01/2022 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 5.461, DE 18 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 19/07/2023
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ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2023
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Página do DOU de 30/01/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 08/02/2024
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Página do DOU de 14/08/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 — página do DOU de 12/09/2024
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DESPACHO Nº 1.626, DE 30 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 03/06/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
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