Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.070/2011, correspondente a 23,76 ha - Skinão Materiais de Construção LtdaCNPJ: 34.744.433/0001-73.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
880.129/1991-Pedreira e Extração Fortaleza Importação e Exportação Ltda- AI N°33/11 - SUP/DNPM/RO-AC; Publicado no D.O.U de 17/03/11; pg 69; Relação 16/11
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.070/2011, correspondente a 23,76 ha - Skinão Materiais de Construção LtdaCNPJ: 34.744.433/0001-73.
Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.078/2011, correspondente a 41,87 ha; 886.079/2011, correspondente a 44,71 ha; 886.083/2011, correspondente a 48,98 ha; 886.084/2011, correspondente a 46,25 ha; 886.085/2011, correspondente a 45,16 ha; 886.087/2011, correspondente a 31,75 ha - Mário Jorge Almeida Pereira - CPF: 626.299.562-53.
Concede Anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) 886.551/2007- DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS - Alvará nº 5.232/2008 - Cessionário: 886.086/2011, correspondente a 13,14 ha - Davi Fernandes de Morais - CPF: 080.239.482-53.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 85