Processo minerário

886.078/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 18/05/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°6188/2011-Destacado do DNPM 886.551/2007-ALVA- — página do DOU de 18/05/2011

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 03/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2016 Seção 1

   Alvará n°1116/2015 — página do DOU de 23/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 27/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 13/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 16/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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10. 03/03/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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