Processo minerário

886.078/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 149/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 58/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°49357/2024-60 dias

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49357/2024

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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6. 23/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 10/05/2011 Seção 1

   Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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