Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 72
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.OF. N°0875/2010 - SUP. REG./DNPM/ES - Esclarecer se as pesquisas de areia serão restritas exclusivamente às margens do curso d'água, descartando-se, portanto, bloqueio de reservas sob lâmina d'água na calha principal.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.649/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, devendo constar o nº do processo DNPM e referir-se às coordenadas solicitadas: UTM ( datum SAD 69 ) FL: 269.756 E / 7.757.745 N.
RELAÇÃO Nº 97/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- AI N°182/2010 - 20º DS/DNPM/ES
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.044/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA ME.- DOU de 21/10/2010 - DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- NOT. N°755/2008 - 20º DS/DNPM/ES
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA- NOT. N°756/2008 - 20º DS/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°723/2011 - SR/DNPM/ES-DOU de 20/04/2011 - RELAÇÃO 78/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 72