Processo minerário

896.279/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17662/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°8934/2025/SERFIS-ES/ANM-DOU de 24/03/2025

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1526/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8934/2025/SEFIS-ES/ANM

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5. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7248/2024/SEFIS-ES/ANM

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6. 11/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 37

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7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 38

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8. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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10. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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12. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 69

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14. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 118

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16. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 88

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