Processo minerário
896.279/2000
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 18/01/2012
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Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei — página do DOU de 25/01/2012
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Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.302, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 11/08/2020
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Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/01/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 28/01/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1
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