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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- NOT. N°755/2008 - 20º DS/DNPM/ES

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA- NOT. N°756/2008 - 20º DS/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.OF. N°0875/2010 - SUP. REG./DNPM/ES - Esclarecer se as pesquisas de areia serão restritas exclusivamente às margens do curso d'água, descartando-se, portanto, bloqueio de reservas sob lâmina d'água na calha principal.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.649/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, devendo constar o nº do processo DNPM e referir-se às coordenadas solicitadas: UTM ( datum SAD 69 ) FL: 269.756 E / 7.757.745 N.

RELAÇÃO Nº 97/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- AI N°182/2010 - 20º DS/DNPM/ES

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.044/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA ME.- DOU de 21/10/2010 - DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- NOT. N°755/2008 - 20º DS/DNPM/ES

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA- NOT. N°756/2008 - 20º DS/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°723/2011 - SR/DNPM/ES-DOU de 20/04/2011 - RELAÇÃO 78/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2011, p. 72

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