Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°802/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.047/2011-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°800/11
868.064/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO-OF. N°801/11
868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°802/11
868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°802/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°813/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°803/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°798/11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- AI N°126/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME -AI N°93/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MERegistro de Licença n°13/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 14/08/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°805/11
868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF.
N°804/11
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°806/11
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2011, p. 96