Processo minerário

866.316/1992

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2010 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 17/10/2011 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 17/10/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 03/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 11/12/2012 Seção 1

   EDITAL N° 05/2012 - Publicado DOU de 04/12/2012 — página do DOU de 11/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 08/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 03/01/2022 Seção 1

   ATO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/01/2022

   • Concessão de Lavra

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8. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 13/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 13/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa
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