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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
93
Página
96

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.047/2011-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°800/11

868.064/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO-OF. N°801/11

868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°802/11

868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°802/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.177/2008-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°813/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°803/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°798/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME- AI N°126/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.213/2007-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME -AI N°93/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.252/2009-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MERegistro de Licença n°13/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 14/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°805/11

868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF.

N°804/11

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°806/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2011, p. 96

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