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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
93
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4342/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.136/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°526/2011

803.141/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°527/2011

803.142/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°528/2011

803.143/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°529/2011

Defere pedido de reconsideração(182)

803.107/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. AI N°188/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°502/2011

803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°523/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.034/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4334/2010

803.035/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4335/2010

803.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4336/2010

803.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4337/2010

803.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4338/2010

803.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4339/2010

803.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4340/2010

803.041/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4341/2010

803.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4342/2010

803.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4343/2010

803.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4344/2010

803.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4345/2010

803.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4346/2010

803.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4347/2010

803.048/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4348/2010

803.049/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4349/2010

803.050/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4350/2010

803.051/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4351/2010

803.052/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4352/2010

803.053/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°10453/2010

803.054/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4353/2010

803.055/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4354/2010

803.056/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4355/2010

803.057/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4356/2010

803.058/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4357/2010

803.059/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4358/2010

803.060/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5738/2010

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA- AI N°192/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.324/2010-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°018/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 28/02/2011

803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°26/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 25/02/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.065/2011-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.070/2011-CERAMICA POTY LTDA

803.073/2011-MARIA DOS REMÉDIOS ALVES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

803.067/2000-CINCAL - CIA. INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença No.:015/2001 - Vencimento em 22/03/2090

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2011, p. 97

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