Processo minerário
803.295/2009
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 24/03/2010
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Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1
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EDITAL N° 010/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 — página do DOU de 27/09/2011
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Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 09/06/2026 — Seção 1
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