Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°26/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 25/02/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.136/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°526/2011
803.141/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°527/2011
803.142/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°528/2011
803.143/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°529/2011
Defere pedido de reconsideração(182)
803.107/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. AI N°188/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.208/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°502/2011
803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°523/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.034/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4334/2010
803.035/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4335/2010
803.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4336/2010
803.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4337/2010
803.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4338/2010
803.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4339/2010
803.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4340/2010
803.041/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4341/2010
803.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4342/2010
803.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4343/2010
803.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4344/2010
803.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4345/2010
803.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4346/2010
803.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4347/2010
803.048/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4348/2010
803.049/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4349/2010
803.050/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4350/2010
803.051/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4351/2010
803.052/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4352/2010
803.053/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°10453/2010
803.054/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4353/2010
803.055/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4354/2010
803.056/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4355/2010
803.057/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4356/2010
803.058/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4357/2010
803.059/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4358/2010
803.060/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5738/2010
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA- AI N°192/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.324/2010-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°018/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 28/02/2011
803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença n°26/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 25/02/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.065/2011-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.070/2011-CERAMICA POTY LTDA
803.073/2011-MARIA DOS REMÉDIOS ALVES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
803.067/2000-CINCAL - CIA. INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença No.:015/2001 - Vencimento em 22/03/2090
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2011, p. 97