Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.264/2007-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LT D A
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
806.157/2008-GRANORTE - GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- OF. N° 631/2011/SUP/DNPM/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
SA DE MINERAÇÃO-OF. N°634/2011-SUP/DNPM/MA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-Registro de Licença n°13/2011 de 02 de maio de 2011-Vencimento em 13 de julho de 2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°636/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES- Registro de Licença No.:002/2011 - Vencimento em 28 de fevereiro de 2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Cessionário:FERTICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 06.697.973/0001-99- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 096/2005- Vencimento da Licença: 14/08/2012
RELAÇÃO Nº 86/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°20/2011
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2011, p. 104