Processo minerário

806.456/2010

8 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 12/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas — página do DOU de 14/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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