Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.192/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
94
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.264/2007-MVS-MINERADORA VALE DA SOSSEGO LT D A

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

806.157/2008-GRANORTE - GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- OF. N° 631/2011/SUP/DNPM/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°634/2011-SUP/DNPM/MA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.011/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.013/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.014/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-Registro de Licença n°13/2011 de 02 de maio de 2011-Vencimento em 13 de julho de 2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°636/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

806.155/2010-LÉCIO BARROS NUNES- Registro de Licença No.:002/2011 - Vencimento em 28 de fevereiro de 2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Cessionário:FERTICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 06.697.973/0001-99- Registro de Licença n°REGISTRO DE LICENÇA Nº 096/2005- Vencimento da Licença: 14/08/2012

RELAÇÃO Nº 86/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.AI N°20/2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2011, p. 104

Acompanhar 806.192/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis