Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°886/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.525/2010-DANIEL SIDRONIO DE SANTANA
840.048/2011-PETRONILO RIBEIRO NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.141/2010-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-OF. N°883/11
840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°895/11
840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°888/11
840.519/2010-USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°892/11
840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°890/11
840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. N°891/11
840.009/2011-BRIMAC ? COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°896/11
840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°886/11
840.022/2011-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER-OF. N°887/11
840.036/2011-ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO-OF. N°897/11
840.052/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°894/11
840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°889/11
840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°829/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°13.992/2007
840.281/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.870/2010
840.282/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.871/2010
840.283/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.872/2010
840.289/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°16.822/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.445/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA -Alvará N°2.666/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.268/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR-AI N°096/2011
840.293/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°157/2011
840.579/2007-DENIS SOTERO ASHTON-AI N°154/2011
840.007/2008-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-AI N°159/2011
840.133/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°155/2011
840.387/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°156/2011
840.389/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°158/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.071/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.073/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
840.074/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°153/11
840.502/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI N°098/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISRegistro de Licença n°693/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 06/04/2012
840.595/2010-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHORegistro de Licença n°694/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 22/11/2022
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.423/2008-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIORCessionário:CONSTRUTORA MUNIZ COELHO INDÚSRIA E COM. LTDA-EPP- CNPJ 10.477.989/0001-82- Registro de Licença n°641/2010- Vencimento da Licença: 15/02/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.132/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°0058/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 75