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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
97
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.525/2010-DANIEL SIDRONIO DE SANTANA

840.048/2011-PETRONILO RIBEIRO NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.141/2010-ANTÔNIO ARTUR ALVES COUTO-OF. N°883/11

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°895/11

840.428/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°888/11

840.519/2010-USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°892/11

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°890/11

840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. N°891/11

840.009/2011-BRIMAC ? COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°896/11

840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°886/11

840.022/2011-OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER-OF. N°887/11

840.036/2011-ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO-OF. N°897/11

840.052/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°894/11

840.053/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°889/11

840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°829/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°13.992/2007

840.281/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.870/2010

840.282/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.871/2010

840.283/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°11.872/2010

840.289/2010-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 09.467.668/0001-18- Alvará n°16.822/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.445/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA -Alvará N°2.666/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.268/2007-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR-AI N°096/2011

840.293/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°157/2011

840.579/2007-DENIS SOTERO ASHTON-AI N°154/2011

840.007/2008-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-AI N°159/2011

840.133/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°155/2011

840.387/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°156/2011

840.389/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°158/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.041/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.071/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.073/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

840.074/2007-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°153/11

840.502/2007-ACUMULADORES MOURA S A- AI N°098/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.290/2010-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISRegistro de Licença n°693/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 06/04/2012

840.595/2010-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHORegistro de Licença n°694/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 22/11/2022

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.423/2008-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIORCessionário:CONSTRUTORA MUNIZ COELHO INDÚSRIA E COM. LTDA-EPP- CNPJ 10.477.989/0001-82- Registro de Licença n°641/2010- Vencimento da Licença: 15/02/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.132/2001-Usina Maravilhas S/A- AI N°0058/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 75

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