Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°367/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°367/2011
878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°367/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS- OF. N°283/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°373/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.061/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:61/2009 - Vencimento em 07/04/2013
878.044/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:95/2010 - Vencimento em 28/03/2013
878.045/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:94/2010 - Vencimento em 28/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.045/2011-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°370/2011
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2011, p. 119