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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°367/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.090/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°367/2011

878.091/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°367/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

878.029/1999-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS- OF. N°283/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°373/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.061/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:61/2009 - Vencimento em 07/04/2013

878.044/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:95/2010 - Vencimento em 28/03/2013

878.045/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:94/2010 - Vencimento em 28/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.045/2011-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°370/2011

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2011, p. 119

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