Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.147/2004-VALE S A-AI N°129/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N°119/2011
880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- AI N°120/2011
880.040/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N°113/2011
880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N°114/2011
880.291/2009-ANTONIO JOZELITO CHAVES- AI N°123/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.367/2008-AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA-ALVARÁ N°871/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.147/2004-VALE S A-AI N°129/2011
880.150/2004-VALE S A-AI N°130/2011
880.102/2005-LAUDAIR CEZAR NUNES-AI N°128/2011
880.002/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°136/2011
880.003/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°135/2011
880.004/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-AI N°134/2011
880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-AI N°126/2011
880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-AI N°127/2011
880.388/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°131/2011
880.389/2007-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°132/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
880.009/2008-F. R. CHAGAS- Registro de Licença No.:366/2008 - Vencimento em 01/02/2012
880.444/2009-TIBIRIÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 21/07/2013
880.081/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Registro de Licença No.:026/2010 - Vencimento em 23/03/2012
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2011, p. 166