Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 858.005/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
106
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.005/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°N º 369/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.135/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

858.005/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°N º 369/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.023/2004-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-ALVARÁ N°8.010/2004

858.052/2006-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.847/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.047/2006-SPG MINERAÇÃO LTDA-AI N°Nº 0222011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

858.074/2006-E.S.Rosse - ME, O mesmo nao estava no Edital disponibilidade e teve sua proposta analisada somente após os Publicados no Edita, o mesmo já encontrava-se com proposta de habilitação desde de 2007.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

858.050/2006-ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA.-OF. N°Nº 197/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

858.101/2009-AELTON ALMEIDA GOMES- Registro de Licença No.:23/2011 - Vencimento em 12/12/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.021/2010-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 84

Acompanhar 858.005/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis