Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.005/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°N º 369/2009
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.135/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
858.005/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°N º 369/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.023/2004-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-ALVARÁ N°8.010/2004
858.052/2006-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8.847/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.047/2006-SPG MINERAÇÃO LTDA-AI N°Nº 0222011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
858.074/2006-E.S.Rosse - ME, O mesmo nao estava no Edital disponibilidade e teve sua proposta analisada somente após os Publicados no Edita, o mesmo já encontrava-se com proposta de habilitação desde de 2007.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
858.050/2006-ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA.-OF. N°Nº 197/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
858.101/2009-AELTON ALMEIDA GOMES- Registro de Licença No.:23/2011 - Vencimento em 12/12/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.021/2010-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 84