Processo minerário

858.058/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8694/2026

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2. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2236/2007 - Cessionario:858.066/2024-Mineração Amapá Ltda- CPF ou CNPJ 12.027.203/0001-50

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23103/2025

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4. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/07/2011 Seção 1

   Página 108 do DOU de 22/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 84

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9. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 24

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