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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
106
Página
86

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- Cessionário:AVELINO VIEIRA FERNANDES- CPF ou CNPJ 101.190.945-68- Alvará n°15.367/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

854.663/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

855.789/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.013/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.147/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI N° 203/2011, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 316/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°426/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA- AI N°46/2011

RELAÇÃO Nº 178/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.374/1990-COOPERATIVA MISTA AGROMINERAL DO RIO SERENO- DOU de 31/03/2010 e 15/06/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 86

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