Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.147/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- Cessionário:AVELINO VIEIRA FERNANDES- CPF ou CNPJ 101.190.945-68- Alvará n°15.367/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
854.663/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
855.789/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.013/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.147/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI N° 203/2011, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 316/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°426/2011
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA- AI N°46/2011
RELAÇÃO Nº 178/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.374/1990-COOPERATIVA MISTA AGROMINERAL DO RIO SERENO- DOU de 31/03/2010 e 15/06/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 86