Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.123/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA -Alvará N°12467/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.123/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA -Alvará N°12467/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.345/1989-BELMINAS S.A.- Fonte Pilar, marca Dias
D'Ávila, embalagens de 20 Litros- PILAR/AL
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, marca Verdes Mares, embalagens de 500 ml com gás- MACEIÓ/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.065/2010-JOSÉ MAYNART TENÓRIO-Registro de Licença n°025/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 22/04/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.057/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- NOT Nº241/2011
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 79