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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
108
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.123/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA -Alvará N°12467/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.123/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA -Alvará N°12467/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- Fonte Pilar, marca Dias

D'Ávila, embalagens de 20 Litros- PILAR/AL

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália, marca Verdes Mares, embalagens de 500 ml com gás- MACEIÓ/AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.065/2010-JOSÉ MAYNART TENÓRIO-Registro de Licença n°025/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 22/04/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.057/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.- NOT Nº241/2011

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 79

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