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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
108
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.171/2007 - Of. 1.400/2010 - D.G.M. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2011

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias. (3)

890.245/1986 - Of. 1.442/2010 - Leovaz da Rocha Coutinho

896.398/2002 - Of. 1.428/2010 - Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda.

896.575/2003 - Of. 2.056/2010 - Granvalani Mineração Ltda.

896.160/2004 - Of. 1.989/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.

896.315/2004 - Of. 1.439/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.

896.357/2004 - Of. 1.433/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.

896.360/2004 - Of. 1.434/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.

896.374/2005 - Of. 1.525/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.

896.609/2005 - Of. 1.436/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.

896.673/2005 - Of. 1.415/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.

896.674/2005 - Of. 1.417/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.

896.675/2005 - Of. 1.418/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.

896.676/2005 - Of. 1.419/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.

896.171/2007 - Of. 1.400/2010 - D.G.M. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda.

896.485/2007 - Of. 1.438/2010 - Lumagram Mármores e Granitos Ltda.

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Acata o pedido de reconsideração e torna sem efeito o despacho de não aprovação do RFP publicado no DOU de 19/05/2006 que determinou o procedimento de disponibilidade.(196) (262)

896.128/1995 - Helio Carlos Machado Filho

896.129/1995 - Helio Carlos Machado Filho

Torna sem efeito o despacho de disponibilidade da área na forma do art. 26 do C.M publicado em 19/05/2006.(1349)

896.128/1995 - Helio Carlos Machado Filho

896.129/1995 - Helio Carlos Machado Filho

Determina cumprimento de exigência/prazo de 60 dias. (3)896.128/1995 - Of. 1.588/2010 - Helio Carlos Machado Filho

896.129/1995 - Of. 1.591/2010 - Helio Carlos Machado Filho

890.026/1986 - Ofício nº 2181/2010 - Braminex Brasileira de Mármore Exportação S.A

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 79

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