Processo minerário

896.129/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49562/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°411/2020-SEFAM-GER/ES

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4. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 70

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5. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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