Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.357/2004 - Of. 1.433/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2011
FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias. (3)
890.245/1986 - Of. 1.442/2010 - Leovaz da Rocha Coutinho
896.398/2002 - Of. 1.428/2010 - Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda.
896.575/2003 - Of. 2.056/2010 - Granvalani Mineração Ltda.
896.160/2004 - Of. 1.989/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
896.315/2004 - Of. 1.439/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
896.357/2004 - Of. 1.433/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
896.360/2004 - Of. 1.434/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
896.374/2005 - Of. 1.525/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
896.609/2005 - Of. 1.436/2010 - UNIBRASIL - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda.
896.673/2005 - Of. 1.415/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.
896.674/2005 - Of. 1.417/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.
896.675/2005 - Of. 1.418/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.
896.676/2005 - Of. 1.419/2010 - BP - Projetos e Consultoria Ambiental Ltda.
896.171/2007 - Of. 1.400/2010 - D.G.M. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda.
896.485/2007 - Of. 1.438/2010 - Lumagram Mármores e Granitos Ltda.
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Acata o pedido de reconsideração e torna sem efeito o despacho de não aprovação do RFP publicado no DOU de 19/05/2006 que determinou o procedimento de disponibilidade.(196) (262)
896.128/1995 - Helio Carlos Machado Filho
896.129/1995 - Helio Carlos Machado Filho
Torna sem efeito o despacho de disponibilidade da área na forma do art. 26 do C.M publicado em 19/05/2006.(1349)
896.128/1995 - Helio Carlos Machado Filho
896.129/1995 - Helio Carlos Machado Filho
Determina cumprimento de exigência/prazo de 60 dias. (3)896.128/1995 - Of. 1.588/2010 - Helio Carlos Machado Filho
896.129/1995 - Of. 1.591/2010 - Helio Carlos Machado Filho
890.026/1986 - Ofício nº 2181/2010 - Braminex Brasileira de Mármore Exportação S.A
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 79