Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 81
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Associação Dos Trabalhadores EXP. de SUBST. Minerais no Município de Riachuelo Cpf/cnpj :04.806.275/0001-78 Processo de cobrança: 978136/11 Valor: R$.2.672,35, Processo de cobrança: 978137/11 Valor: R$.14,07
Titular: Mineração e Comércio Santa Maria LTDA. Cpf/cnpj :08.335.033/0001-02 - Processo de cobrança: 978135/11 Valor: R$.3.187,20, Processo de cobrança: 978134/11 Valor: R$.271,68, Processo de cobrança: 978133/11 Valor: R$.2.324,70
Titular: Pedreira Rio Das Pedras Ltda Cpf/cnpj :02.586.013/0001-10 - Processo de cobrança: 978156/11 Valor: R$.260.004,80
RELAÇÃO Nº 51/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cristovão Rabelo de Oliveira - 878021/08, 878022/08, 878023/08, 878024/08, 878025/08, 878026/08, 878027/08
Tereza Cristina Oliveira Cardoso - 878135/10
RELAÇÃO Nº 52/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.099/2011 Notificado: Escurial Empreendimentos LTDA.
CNPJ nº 01.335.173/0002-72 NFLDP nº 34/2011 Valor: R$ 2.299,19.
Processo de Cobrança nº 978.100/2011 Notificado: Escurial Empreendimentos LTDA.
CNPJ nº 01.335.173/0002-72 NFLDP nº 35/2011 Valor: R$ 9.956,36.
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.012/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.987.529/0001-76- Alvará n°2335/2011
878.013/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:ARACAJU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.987.529/0001-76- Alvará n°2336/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°402/2011
878.132/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°401/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.006/2001-PEDREIRA MM LTDA- Registro de Licença No.:40/2001 - Vencimento em 11/12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.186/2010-CERÂMICA SERRANA LTDA-Registro de Licença n°134/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 18/11/2015
878.189/2010-FABIANE SERAFIM SANTOS ME-Registro de Licença n°131/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 17/11/2011
878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°128/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 02/12/2011
878.199/2010-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°130/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 14/07/2011
878.203/2010-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°133/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 25/11/2012
878.022/2011-JCS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença n°129/2011 de 31/05/2011-Vencimento em 25/01/2015
878.027/2011-J C DE SOUZA ME-Registro de Licença n°132/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 03/02/2013
878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°135/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 17/02/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.139/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°403/2011
878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°386/2011
878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°400/2011 (PRAZO 60 DIAS)
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.021/2008
- 878.022/2008
- 878.023/2008
- 878.024/2008
- 878.025/2008
- 878.026/2008
- 878.027/2008
- 878.135/2010
- 878.012/2011
- 878.013/2011
- 878.155/2007
- 878.132/2010
- 878.006/2001
- 878.186/2010
- 878.189/2010
- 878.197/2010
- 878.199/2010
- 878.203/2010
- 878.022/2011
- 878.027/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 81