Processo minerário
878.008/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2011 e 18/04/2018. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE e Superintendência em Sergipe.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°32/2018
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- Seção 1
Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.45/2017 - R$ 3.390,09
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- Seção 1
Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
AI N°147/2016
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- Seção 1
Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°425/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 80
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